quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Eleições do CACO

Colegas da Nacional,

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, elegeremos a gestão 2009 do CACO. Nós, do Movimento Pelo Direito Sempre (Chapa 1), por não querermos ver na FND o mesmo que nas eleições municipais, em que cerca de 30% dos eleitores preferiram abster-se de optar entre os candidatos, viemos convocá-los a escolher o seu próximo representante na Faculdade.

Mas como diferenciar três chapas que tanto propõem às vésperas da eleição? Nada melhor do que diagnosticar as prioridades de cada uma para a FND e seu entendimento sobre as funções do CACO, não só através do discurso, mas também comparando suas ações concretas no cotidiano da Nacional.

Queremos então que conheçam um pouco mais sobre a Chapa 1. De nosso lado, deixamos claro que priorizamos a reestruturação de nosso prédio para propiciar condições dignas de aula. Assim, é papel do CACO tanto exigir a realização da reforma elétrica, como disputar as verbas provenientes do REUNI para as reformas seguintes.

Como gestão em 2007, uma das nossas maiores conquistas (ao lado da aprovação do mestrado, cujo edital para a primeira turma já foi aberto) foi a definição de um cronograma para a reforma elétrica. Cronograma esse que acabou por não ser cumprido em 2008 principalmente em decorrência das ações das atuais gestões do CACO e DCE, que em diversos momentos engessaram a atuação da reitoria, atrasando projetos não só na FND, como em toda a UFRJ.

Porém, não bastam salas de aula viáveis, precisamos de professores qualificados dentro. Por isso, defendemos a chegada do REUNI e seus mais de 13 mil professores já autorizados por lei (Lei n° 11.740/2008) para as universidades federais a partir de 2009. A FND não pode ficar fora dessa e o seu corpo discente terá papel essencial para que as vagas sejam distribuídas de forma justa na UFRJ!

Por isso, em 2008, fomos o único grupo da faculdade a questionar desde logo os critérios de distribuição de vagas da UFRJ (que privilegiam as unidades menos carentes), fomos a única oposição que se engajou na luta por mais professores para a FND e no acompanhamento dos concursos públicos garantidos durante a nossa gestão de 2007. Resultado da nossa preocupação com os interesses dos estudantes, não só a realização de eventos acadêmicos, como doações substanciais para a biblioteca e as diversas manifestações em prol da Faculdade, como a que implicou na sindicância em face do problemático professor Renato Flores. Contudo, é claro que poderíamos ter feito muito mais se contássemos com a legitimidade de ser o oficial representante dos estudantes da Nacional.

Enfim, por todo esse trabalho, fomos aglutinando alunos de todos os turnos e períodos e permanecemos abertos a novos participantes e sugestões. Não deixem de ler os nossos próximos materiais com as nossas propostas para 2009.

Saudações democráticas,

Movimento Pelo Direito Sempre! Chapa 1!

domingo, 5 de outubro de 2008

Simpósio de Direito Ambiental e Bioética



Simpósio de Direito Ambiental e Bioética


Programação: clique na imagem para ampliar!

É com muita alegria que o Movimento Pelo Direito, Sempre! anuncia a realização do Simpósio de Direito Ambiental e Bioética na Faculdade Nacional de Direito.


Sempre buscando a elevação da qualidade de ensino na FND, organizamos o Simpósio para complementar e atualizar o currículo dos estudantes da Nacional em um tema de crescente importância no mercado de trabalho. Observamos que diversos eventos sob o mesmo tema tem despertado muito interesse entre os alunos, mas são de difícil acesso por serem realizados em outras cidades ou por serem pagos.

Portanto, contamos com a presença dos alunos para que
possamos ter mais um evento de sucesso que, além de gratuito,
acontecerá no Salão Nobre da FND.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

MESTRADO NA FND - EDITAL

É com grande alegria que estamos anunciando a emissão do Edital de Concurso de Seleção para o ingresso no Curso de Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas da FND-UFRJ, para o ano de 2009.



Como todos puderam acompanhar durante os últimos dois anos, a concretização de uma Pós-graduação Stricto Sensu, combinada com a reconstrução de nosso Curso de Graduação, que há poucos anos atrás parecia impensável, começou a se forjar com o árduo trabalho e empenho de alguns de nossos professores, com a não menos importante participação dos funcionários e a imprescindível contribuição do alunado.

Após alguns anos de luta, consubstanciada na atuação de muitas gestões do CACO, conseguimos superar, após a dura expulsão da antiga direção, que representava décadas de sucateamento do ensino na FND, alguns de nossos maiores problemas. Embora muitos deles ainda persistam, e é também por isso que preciamos estar atentos e fortes, atuando para garantir a reconstrução acadêmica da Nacional, obtivemos consideráveis avanços, que se devem à atuação de professores e funcionários comprometidos com essa causa, mas, fundamentalmente à garra, coragem, força e, sobretudo, organização do alunado.

Sem esquecer da necessidade da reformulação de nossa grade curricular, da realização de concursos públicos, objetivando o ingresso de professores de qualidade, da realização das reformas estruturais do prédio, da renovação e atualização do acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça, da reformulação do Escritório Modelo, gestão após gestão do CACO, nos últimos anos, culminando com a direção de 2007, a CACO Na luta pelo Direito, tínhamos em mente a necessária construção de um Curso de Mestrado na FND.

Foi assim que as sucessivas gestões estiveram presentes, discutindo, propondo, participando do Projeto, que hoje está a um passo de se concretizar. Ainda no ano passado, quando o CACO realizou a campanha 'CACO Na luta pelo Mestrado', fazendo audiências públicas, mobilizando os estudantes e estando presente em todas as reuniões que abordavam a Pós-graduação, passamos a colher os frutos do trabalho de nosso trabalho, dos professores e funcionários, quando o Programa foi aprovado em todos os órgãos da Faculdade, Universidade e, finalmente, na CAPES, já em 2008.

O Mestrado, além de impor a concretização de melhorias substanciais no ensino e estrutura da Faculdade, nos traz a perspetiva da retomada de posição de destaque no cenário acadêmico carioca e fluminense. Dada a inovação trazida pela área de concentração do Programa, é possível dizer, inclusive, que podemos reocupar uma posição de excelência no ensino jurídico em âmbito nacional.

Assim, sem esquecer que ainda precisamos estar atentos e fiscalizar a implementação do Curso de Mestrado, bem como continuar buscando a Reforma Elétrica, que, diga-se de passagem, graças ao mesmo esforço que destacamos aqui, se iniciará já mês que vem, a expansão da Biblioteca, e a realização de Concursos de docentes, gostaríamos de informar a todos da publicação e reabertura do Mestrado em 2009, que se reveste de um imenso conteúdo simbólico, pois é uma de nossas principais vitórias nos últimos anos.

domingo, 7 de setembro de 2008



DEMANDAS DA FND SÃO ADIADAS



Hoje presenciamos mais uma deplorável atitude do CACO e do DCE.

Apesar da aprovação em reunião aberta de vários pontos de vital importância a serem reivindicados pelos estudantes frente à Reitoria no Conselho Universitário (CONSUNI) de hoje, mais uma vez, aqueles que deveriam nos representar não o fizeram. O Conselho foi inviabilizado em função da invasão de um grupo de estudantes que se recusou a fazer silêncio para que a reunião pudesse ser realizada.

Dentre os 16 pontos aprovados estavam bandeiras históricas da UFRJ e da FND, como a colocação de ar-condicionado nas salas, a construção de um bandejão no Centro, o recebimento de mais professores e funcionários, a renovação e ampliação do acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça e a instauração de Congresso Interno deliberativo e paritário nas unidades da UFRJ. Este último que sempre defendemos em prol de um debate prático e decisões democráticas (envolvendo a mesma quantidade de professores, alunos e funcionários) a respeito do Plano Diretor.

A reunião de hoje do CONSUNI deliberaria emendas ao Plano Diretor, ou seja, seria uma oportunidade de colocar os pontos de nosso interesse, mas infelizmente foi implodida e adiada. A UFRJ é novamente posta à espera das mudanças que precisa emergencialmente.

Repudiamos esse tipo de atitude destrutiva, não-propositiva e fechada ao debate. O atual Plano Diretor da UFRJ data dos anos 70. É evidente que precisamos de um novo PD para reformular estruturalmente a Universidade. É gritante a necessidade de melhoria estrutural! Acreditamos na atitude propositiva e na luta pelas demandas da FND!

O Movimento Pelo Direito, Sempre! acredita que oportunidades como o CONSUNI de hoje deveriam ser aproveitadas para marcar nossa posição CONTRÁRIA à transferência para o Fundão e para colocar no Plano Diretor as nossas necessidades para que possamos permanecer no Centro, com qualidade!

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

EVENTO - TROPA DE ELITE

22 de agosto - sexta-feira - às 10h no Salão Nobre FND !

O Movimento Pelo Direito, Sempre! tem a alegria em convidar todos os alunos da FND a participar do evento "TROPA DE ELITE em debate" que será realizado no Salão Nobre da FND, às 10 horas da manhã da próxima sexta-feira dia 22 de agosto!

Tema do debate: Política criminal e a sociedade que queremos

Convidados para o debate:

Rodrigo Pimentel - inspirou o personagem fictício Capitão Nascimento, autor do livro "Elite da Tropa" e pós graduado em sociologia urbana pela UERJ
André Batista - inspirou o personagem fictício André Matias, autor do livro "Elite da Tropa", graduado em Direito na PUC e aluno da pós-graduação na FND
Orlando Zaconne - Delegado de Polícia Titular, Mestre em Criminologia pela UCAM e Doutorando em Ciência Política pela UFF
Fábio Dib - Advogado do escritório Nilo Batista e professor de Prática Forense Penal da UFRJ/NIAC

Serão exibidos trechos do filme e todos os alunos terão espaço no debate para fazer comentários e perguntas!

* Serão oferecidas 5 horas de estágio - OAB

NÃO PERCAM !

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Aprovação do Mestrado FND !!!

"Prezados colegas, professores, alunos e técnicos da FND,

É com muita alegria e satisfação que comunico o fato de o nosso mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas ter sido aprovado pela CAPES na 102ª Reunião do CTC .Vale conferir no site www.capes.gov.brAgora, é lançarmos as mãos à obra!Um grande abraço,

Prof Margarida Lacombe Diretora em Exercício
Prof Juliana NeuenschwanderDiretora da FND (em licença maternidade)"

Já que o CACO não noticiou, talvez pela atenção (nenhuma!) que a atual gestão sempre deu ao Mestrado, no ano passado, quando já dirigiam o DCE Mário Prata, encaminho a notícia da aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FND, pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Esse era a última etapa para que o Projeto fosse aprovado, depois de ter passado pela Congregação e pelo CEPG - Conselho de Ensino Para Graduandos (quando a atual gestão do C.A. não esteve presente!).

Durante o ano passado, ainda quando o CACO era dirigido pela gestão CACO Na Luta pelo Direito, o Projeto foi construído com a participação de diversos professores, dos funcionários e do Centro Acadêmico, tendo em vista a importância da implementação de um Programa de Mestrado na Faculdade. Promovemos duas audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto e, finalmente, ante a possibilidade de setores conservadores da FND se posicionarem contrariamente, conseguimos a aprovação de um Mestrado progressista e inovador pela Congregação da Faculdade. Os representantes do CACO também garantiram a representação discente nos órgãos colegiados da Pós.


Dentro do contexto de reconstrução em que a Faculdade se encontra, é crucial para nosso desenvolvimento acadêmico a concretização de uma Pós Stricto Sensu, pública, gratuita e de qualidade. Chega a ser absurdo não termos um curso de Mestrado, dada a tradição da Nacional.

Além disso, o Mestrado traz a perspectiva da evolução do próprio curso de Graduação. Nas distribuições de vagas de docentes, por exemplo, sempre esbarramos nos famigerados critérios de distribuição da COTAV - Comissão Temporária para Alocação de Vagas da UFRJ. Com a existência de um curso de pós-graduação, temos a possibilidade de receber mais professores concursados nas próximas alocações, já que esse é um dos critérios que nunca preenchemos.

Ainda, a Pós-graduação obriga a Faculdade e a Universidade a expandirem e atualizarem o acervo da Biblioteca Carvalho de Mendonça, além, é claro, de ser imprescindível a agilização das reformas estruturais (que também foram garantidas durante a gestão passada).

Entretanto, assim como na Reforma Elétrica, temos um projeto que foi aprovado mas ainda está no papel. Por isso precisamos estar atentos e atuantes para que sua concretização se dê da melhor maneira possível, garantindo a construção de um Mestrado de qualidade, condizente com a história e tradição da Nacional e que nos traga muitos benefícios, como bons professores e o desenvolvimento do ensino e pesquisa na instituição.

O Movimento pelo Direito, Sempre! continua atento e trabalhando para que sejam garantidos mais avanços para a FND e para os estudantes, sem deixar de cobrar os representantes do CACO.

sábado, 19 de julho de 2008

Fluxograma, Disciplinas eletivas e obrigatórias!

O Movimento Pelo Direito, Sempre ! disponibiliza a partir de agora no blog o fluxograma de matérias do curso de Direito, o currículo com as disciplinas obrigatórias e também a lista de disciplinas complementares com seus requisitos e disponibilidade para esse semestre de acordo com o SIGA.
>> Clique para ampliar =)

Fluxograma




Disciplinas obrigatórias de todos os períodos


Disciplinas Complementares

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Agradecimento

O "Pelo Direito, Sempre!" gostaria de agradecer a presença de todos os alunos que participaram dos tours de início do semestre.

Fazemos questão de ressaltar a dupla importância desse tipo de evento. Primeiramente, para conhecer lugares relevantes para o estudante e para o profissional do Direiro. Em segundo lugar, para começar a tomar contato com as questões que envolvem nossa profissão e, mais especificamente, nossa faculdade!

Obrigada a todos, calouros e veteranos, que puderam participar. E mesmo você que não pôde dessa vez, esperamos você nos próximos eventos. Fique de olho nas comunidades do orkut, no seu e-mail e, é claro, no nosso blog!

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Sindicância contra o professor Renato Flores

Nós do Movimento Pelo Direito, Sempre! aplaudimos a decisão da Congregação de abrir uma sindicância contra o professor Renato Flores. O professor há certo tempo vem se mostrando omisso em suas atividades, faltando constantemente e colocando pessoas sem vínculo algum com a Nacional para substituí-lo.Esse descaso tem se agravado mais nas turmas de 1º e 2º períodos, por isso, representantes do Movimento nesses períodos decidiram redigir e divulgar um abaixo-assinado para informar a Direção e o devido Departamento e exigir que providências urgentes fossem tomadas.

O Movimento Pelo Direito, Sempre! continuará atento ao andamento da sindicância e não se furtará a tomar iniciativas semelhantes caso qualquer outro professor venha a desrespeitar os alunos e a Faculdade Nacional de Direito.

Tours de início de semestre !


O Movimento Pelo Direito, Sempre! alegra-se em convidar os calouros do segundo semestre para os TOURS do início do semestre.
O objetivo dos tours é apresentar os novos alunos a lugares onde passaremos boa parte de nossa vida acadêmica e profissional e também familiarizar os novos universitários com o meio jurídico.
Os tours sairão da FND - onde nos concentraremos na entrada - , às 10h da manhã.
Apesar de ser um tour voltado aos calouros, todos os alunos da FND estão convidados!

Programação:

>> 16/07 - quarta-feira -
Conhecendo a FND: apresentação de todo o prédio da faculdade
Visita à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE)

>> 17/07 - quinta-feira -
Visita à sede da OAB
Visita ao fórum
Sessão no tribunal do júri

OBS: Para visitar o fórum deve-se trajar calça comprida, não é permitida a entrada de bermuda ou similares.
Para participar, mande um e-mail com seu nome, período e turno para pelodireitosempre@gmail.com
Contamos com a sua presença!!!

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Atenção calouros: Como chegar à FND ?

Calouros que nunca foram à FND, não se percam no dia da inscrição em disciplinas!

A Faculdade fica na Rua Moncorvo Filho - nº8, esquina com a Praça da República, próxima ao hospital Souza Aguiar.

Clique no mapa para ampliá-lo !!!


Metrô
Estação Central
(saída Praça da República)

Trem
Estação Central do Brasil

Ônibus
Você pode pegar qualquer um que passar pela Av. Presidente Vargas na altura da Central do Brasil ou pela Praça da República.
Confira as principais linhas:
Barra/Recreio:175, 179, 225
Ilha do Governador: M93, M92, 322, 324, 326, 328
Jacarepaguá: 240, 241, 266, 267, 268, 269, 2111
Niterói: 565, 709, 730, 770
São Gonçalo: 520, 535D, 545D
Zona Oeste: 383, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396
Zona Norte: 217, 220, 222, 226, 229, 232, 247, 249, 254, 260, 413, 415, 438, 455, 477, 484
Zona Sul: 107, 121, 125, 132, 154, 157, 173, 174, 175, 178, 179, 413, 415, 438, 455, 472, 474

Tours para calouros !

O Movimento Pelo Direito, Sempre ! gostaria de agradecer a presença dos calouros que participaram do primeiro dos Tours de boas-vindas à FND que foi realizado hoje, 14/JUL . Pudemos apresentar devidamente o prédio da faculdade aos calouros e esclarecer dúvidas e curiosidades dos mais novos estudantes da Nacional de Direito! E como tais, foram também apresentados à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) na Praia do Flamengo, 132, onde tiveram a oportunidade de conhecer um pouquinho da extensa história de lutas da entidade.

Amanhã, o Movimento estará presente na inscrição em disciplinas que ocorrerá das 9h às 13h no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito. Estaremos disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos, apresentar o Movimento aos calouros e, é claro, dar as boas-vindas !

Gostaríamos de convidar desde já tanto calouros como veteranos para os próximos tours que faremos, ainda essa semana, nos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira). Os tours começam às 10h, quando encontraremos os calouros na entrada da FND para levá-los ao fórum, ao tribunal do júri e à sede da OAB. Aguardem, em breve postaremos mais informações sobre os tours!

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Debate sobre Plano Diretor

Mais uma vez, a atual gestão - Justa Causa - demonstrou sua falta de compromisso com o alunado quando, após deliberar em reunião aberta (10/06) que promoveria sessões de debates sobre o Plano Diretor no dia 24/06 (quinta-feira) , não cumpriu com o que havia sido estabelecido.

O Movimento Pelo Direito, Sempre! faz questão de observar a importância da realização de debates sobre o Plano Diretor - plano que não é alterado há mais de duas décadas na UFRJ - para que este venha de fato a promover não só uma atualização do Plano para as novas necessidades da UFRJ e mais especificamente da FND, mas sendo também preciso contextualizá -lo com a nova realidade orçamentária de desenvolvimento trazida pelo REUNI, e com as novas demandas dos cursos de graduação e do mercado de trabalho.

Frente à óbvia necessidade da promoção desse debate na FND para que possamos colocar e exigir, com propriedade, os nossos interesses e demandas na construção do Plano Diretor, o Movimento Pelo Direito, Sempre! realizou uma sessão de debates sobre o Plano Diretor na Faculdade, no dia 24/06, às 11h30.

Nessa primeira sessão de debates, foram discutidos os pontos de 1 a 5 de um total de 10 das diretrizes gerais do Plano Diretor. Dúvidas sobre o Plano Diretor em si foram elucidadas, e foram debatidos e comentados parte a parte - dos pontos 1 ao 5 - do Plano, sendo sempre voltados questionamentos sobre os impactos do Plano Diretor na FND.

Após esta primeira sessão, é notável a percepção da necessidade de discutir essas diretrizes gerais do Plano Diretor, visto que a FND precisa se posicionar para que tenha seus interesses defendidos na formação do Plano Diretor (a partir das Diretrizes Gerais).

domingo, 22 de junho de 2008

terça-feira, 3 de junho de 2008

O Movimento é notícia !


Imagem reduzida da notícia publicada no Jornal da Adufrj sobre o ato ocorrido no último Consuni (29/05).


( Para ver a notícia em maior tamanho, acesse a versão digital da última publicação do jornal em: http://www.adufrj.org.br/ ).








Foto: Igor Pingüim 1ºPM,
do Movimento "Pelo Direito, sempre!",
cartaz "É aniversário do CACO!
Queremos professores de presente!"









domingo, 1 de junho de 2008

"Faculdade de Direito
Estudantes de Direito exigem mais professores

RODRIGO RICARDO - JORNAL DA UFRJ

Os alunos da Faculdade de Direito protestaram, nesta quinta-feira (29/5), contra os critérios da Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) por não destinar nenhuma vaga de professor para a unidade. Durante a manifestação, na plenária do Conselho Universitário (Consuni), os representantes do Centro Acadêmico Cândido Oliveira (Caco) reivindicaram as seis vagas de reserva estratégica da reitoria para minimizar o déficit de docentes. O reitor Aloísio Teixeira comprometeu-se a se reunir com os estudantes para discutir o tema.


“A relação candidato-vaga na faculdade é de um professor para 65 alunos. Algumas turmas chegam a ter mais de 120 pessoas”, afirma AMANDA SOUZA, acadêmica do 8º período do Direito, ressaltando a união estudantil e a dimensão do problema que atinge a todas as universidades públicas brasileiras.

O Conselho Universitário, em sessões passadas, já havia aprovado o relatório da Cotav. O documento distribuiu 25 vagas em meio ao desafio de atender 38 unidades. Estas vagas são referentes ao Banco Equivalente, mecanismo criado pelo Ministério da Educação para que as próprias universidades possam repor vacâncias, oriundas de aposentadoria e demissão de docentes."


Fonte: http://www.ufrj.br/detalha_noticia.php?codnoticia=5567

Por mais professores, Sempre!


Nós do Movimento acreditamos que a melhoria da Nacional passa necessariamente pela realização de novos concursos públicos para professores efetivos, que tenham condições de manter vínculos (ensino, pesquisa e extensão) com a Casa e formular novos projetos para a Nacional. Por isso, continuamos nessa luta, e é dever nosso exigir que os nossos representantes – CACO/DCE – também o façam.

Conhecemos a novela que se passa todo ano: os estudantes lutam, exigem, e a Nacional recebe algumas poucas vagas. Duas, no ano retrasado; três no ano passado. Neste ano, ao contrário dos anos anteriores, não recebemos nenhuma. Isto se deu porque a distribuição é feita baseada em critérios muito injustos, que não contemplam as faculdades mais deficitárias da UFRJ. Portanto, nossa luta deve ser para mudar esses critérios. Isso é claro. Mas não foi suficientemente claro para o DCE nem para o CACO, que não intervieram no estabelecimento dos critérios. Resultado: 0 vagas pra FND!

Em reunião aberta, membros do CACO que também fazem parte do DCE alegaram que não fizeram nada porque não têm assento na COTAV, comissão responsável por estabelecer critérios de distribuição de vagas docentes para toda a UFRJ. Essa desculpa é no mínimo inadmissível, visto que o CACO nunca teve assento em diversos conselhos da Universidade e mesmo assim, num passado recente, estava antenado e revindicando os interesses do alunado.

Diante de tudo isso, nós do Movimento Pelo Direito, Sempre! marcamos presença no último Conselho Universitário da UFRJ do dia 29/05, quando foi discutida a alocação das 6 (seis) vagas restantes de professor efetivo da Reserva Estratégica do Reitor. Durante a sessão, entregamos o abaixo-assinado, com a assinatura de mais de 600 alunos que repudiaram a última distribuição de vagas, segundo a qual a Faculdade Nacional de Direito (que possui a maior relação aluno/professor da UFRJ – 67,56/1) não foi contemplada com NENHUMA vaga para professor efetivo. Além disso, exigimos que as 6 (seis) vagas disponíveis na Reserva Técnica fossem alocadas imediatamente no curso de Direito.

FALSA DEMOCRACIA!

Caco promove plebiscito tendencioso e afirma estar consultando a opinião do estudante.

“Você concorda com o REUNI, um decreto do Governo Lula que entre outros ataques, acaba com a autonomia das universidades federais e as obriga a dobrar o número de alunos por professor, acabando com o ensino e a pesquisa de qualidade?”

Esta é a primeira pergunta do “Plebiscito” que o CACO está promovendo nesta semana. Ora, esta pergunta não parece querer saber qual a real opinião do estudante, mas garantir uma única resposta possível: “não”.

Discordamos de tal atitude, e queremos denunciá-la. A atual gestão do CACO deve representar todas as opiniões presentes entre os estudantes, e não somente aquela que interessa a sua diretoria. É obrigação do CACO ser porta-voz de TODOS os alunos! Por que, então, não foram realizados amplos debates sobre o Programa ANTES deste “Plebiscito”? Porque, na verdade, não existe Plebiscito algum. O que há é uma campanha travestida de “Plebiscito”, para surrupiar alguma legitimidade dentre os estudantes. Se existisse real interesse do CACO de DEBATER o assunto, não seria feito um falso Plebiscito, mas uma série de debates sobre o tema, presentes ambas as opiniões, para que o estudante pudesse escolher a sua.


Além disso, o DCE e o CACO dispõem de diversos instrumentos para exigir mais investimentos para as principais demandas dos alunos nos Conselhos da Universidade, mas preferem fazer bravata contra tudo e todos.

Mas o principal problema não se encontra no suposto “Plebiscito”, mas no discurso já ultrapassado do CACO. Na UFRJ atualmente as vozes que tentam reduzir o Projeto de Reestruturação e Expansão a um simples “SIM” ou “NÃO” já foram superadas. Com o Projeto aprovado, discute-se agora onde serão alocados os novos recursos que já estão na Universidade. Discute-se onde serão aplicados os R$ 17 milhões enviados, os prazos das novas obras, a alocação das novas vagas de professores. Os estudantes da FND devem participar dessa discussão! Se queremos tornar a FND gloriosa de novo, é esta disputa que temos que travar, é este o debate que precisamos fazer!


Curiosidade: conheça em todo o Brasil algumas das Universidades que já votaram em seus Conselhos pela adesão ao REUNI...

a) Rio de Janeiro – UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ
b) Alagoas – UFAL
c) Minas Gerais – UFMG, UFTM, UFJF, UFSJ
d) Rio Grande do Norte - UFRN
e) Pernambuco – UFPE
f) Paraíba - UFCG
g) Bahia – UFBA
h) Rio Grande do Sul - UFSM
i) São Paulo – Unifesp, UFSCar
j) Rondônia – Unir
k) Paraná – UTFPR, UFPR
l) Maranhão – UFMA
m) Mato Grosso – UFMT
n)Tocantins - UFTO
o) Amapá - UNIFAP


FND FICA SEM NENHUM
PROFESSOR!!


No último dia 29/04 ocorreu a sessão do CONSUNI (Conselho Universitário – órgão máximo da UFRJ) que discutiu a distribuição, entre as faculdades, das 25 vagas de professor efetivo recebidas pela UFRJ, provenientes do Ministério da Educação.

Essa novela os estudantes da Nacional já conhecem de cor: todo ano a UFRJ recebe vagas de professores; a FND pleiteia o máximo de vagas, justamente por conta da nossa enorme deficiência; a FND recebe algumas poucas vagas graças à pressão do CACO. Entretanto, neste ano tivemos uma diferença: a FND NÃO RECEBEU NENHUMA VAGA DE PROFESSOR EFETIVO. Por isso, inclusive, a Diretora da FND, Prof. Juliana, entregou uma moção de repúdio à (péssima) distribuição, feita pela já famosa COTAV – Comissão Temporária de Alocação de Vagas.


PORQUE ISSO OCORRE?

Antes da elaboração final da distribuição das vagas, são discutidos os critérios que a norteará. E aqui está o grande problema. Se não houver PARTICIPAÇÃO nas discussões e PRESSÃO do CACO (que representa os alunos da Nacional) nem do DCE (que tem assento no Conselho de Ensino e Graduação) para garantir critérios justos, que atendam à necessidade da FND, que realmente precisa de mais professores, teremos sempre CRITÉRIOS ABSURDOS, como os de agora.

INFELIZMENTE, foi o que vimos acontecer dessa vez. A FND não recebeu NENHUM professor porque o CACO/DCE não lutou para que a distribuição fosse justa, simplesmente ignorando a discussão dos critérios. Assim, a distribuição das vagas foi aprovada mesmo sem ter alocado NENHUM PROFESSOR PARA FND - que tem a relação aluno/professor mais absurda de toda a UFRJ (67 alunos por professor). Isso se deve também ao fato de o DCE ter enviado apenas um representante para a votação (quando tem assento para QUATRO). Ou seja, tivemos 3 votos a menos.

É lamentável que tenhamos um parecer desse tipo vindo de uma Comissão que, em tese, avalia a situação real das faculdades da UFRJ, mas é ainda mais triste perceber a incapacidade de intervenção nesse processo tanto do DCE quanto do CACO. Não é novidade pra ninguém a FALTA CRÔNICA de professores que sofremos na Nacional e a satisfação que é a realização de novos concursos públicos. Essa é uma luta que não pode ser simplesmente abandonada. Sabemos que a atual diretoria do CACO foi eleita com a proposta principal de ser contra o PRE da UFRJ, mas é IMPRESCINDÍVEL continuar na luta por mais professores pra FND, ainda mais com esta evidente distorção dentro da UFRJ.

QUEREMOS MAIS PROFESSORES!!

O Movimento Pelo Direito, Sempre! – integrado pelos alunos que formaram a Chapa 1 das eleições do CACO – esteve presente neste Conselho Universitário, acompanhando a discussão da distribuição de professores. Acreditamos que, sem participação ativa nos Conselhos da UFRJ, sem discussão, sem disputa pelas vagas, não conseguiremos aumentar o nosso número de professores. Queremos participar deste processo!! Já em 2006, como CACO, realizamos uma manifestação pela mudança nesses critérios, tendo o DCE decepcionado novamente, votando a favor da distribuição. Hoje temos uma outra distribuição que também não reflete as necessidades da FND, absolutamente injusta, e é dever nosso, dos estudantes, mudar esse estado de coisas, e exigir dos nossos representantes – CACO/DCE – que defenda essa bandeira tão fundamental!!

Nós temos ainda uma chance de garantir vagas de professor pra FND, através da Reserva Técnica do Reitor da UFRJ. Nessa reserva existem 6 vagas de professores efetivos que podem ser distribuídos segundo o Reitor. Precisamos trazer para FND essas vagas! Pra isso, nós do Movimento Pelo Direito, Sempre! elaboramos um abaixo-assinado, exigindo do Reitor Aloísio Teixeira que se comprometa a enviar TODAS as 6 vagas para a FND, de forma a corrigir o grave erro de distribuição. Participe!! Assine e ajude a repassar o Abaixo-assinado! Ele será entregue pessoalmente, em uma sessão pública do Conselho Universitário!

UFRJ EM DEBATE! POR MAIS VERBAS PRA FND!!

No ano passado, a UFRJ foi palco da discussão acerca do Programa de Reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI). Em dezembro de 2007, a UFRJ já recebeu desse programa 17 milhões de reais.

O momento agora é de debater COMO e ONDE a UFRJ alocará esses recursos. É dentro desse contexto que está sendo elaborado o Plano Diretor, projeto que estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento físico da Universidade e os investimentos pra isso nos próximos anos. Este Plano ainda não foi concluído nem votado e é de suma importância a intervenção dos estudantes nesse processo, para que sejam as NOSSAS necessidades e demandas a serem contempladas nele.

Infelizmente, temos hoje no CACO e no DCE a postura de que não se deve participar das discussões sobre o Plano, mas sim negá-lo por completo. É inadmissível que, em 7 meses de gestão, o DCE não tenha conseguido formular propostas de melhorias reais para a FND através desse contigente de verba que está nos cofres da UFRJ. Não se pode admitir que a postura CONTRA TUDO E CONTRA TODOS das gestões do CACO/DCE acabem causando o não envio de verbas pra FND nesse momento crucial.

Sabemos que sem verbas a FND dificilmente conseguirá se manter no CENTRO, COM QUALIDADE! Precisamos de mais professores, verbas, funcionários, salas de aula e uma reforma elétrica. Nesse momento, os estudantes da FND precisam estar unidos e conscientes da importante oportunidade pela qual passamos, para que nossas necessidades sejam atendidas!! Por isso, convocamos todos os alunos da Nacional à da nossa reunião para que possamos planejar iniciativas para pressionarmos a Reitoria e a Direção da FND!!

AGRADECEMOS!


Nós, integrantes da Chapa 1 – "Pelo Direito, Sempre!", queremos agradecer publicamente a confiança dos 487 alunos que acreditaram no nosso trabalho anterior como gestão do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO - e nas nossas propostas de campanha. Nesse momento, depois de apuradas as urnas e revelada a vitória da chapa de oposição por uma vantagem de exatos 10 votos, reconhecemos publicamente a vontade legítima da maioria dos estudantes da FND, e reafirmamos o compromisso estabelecido durante a campanha e respaldado pela confiança de tantos estudantes de continuar em movimento pela Reestruturação da Nacional e na defesa da Universidade Pública.

Primeiramente, garantimos de nossa parte uma transição de gestões sem complicações ou ressentimentos. A postura que tivemos enquanto gestão do CACO e enquanto Chapa sempre foi a de disputa de idéias e nunca de apego ao poder ou promoção pessoal, e assim nos manteremos enquanto coletivo organizado. Portanto, todas as informações que dizem respeito ao funcionamento do Centro Acadêmico serão disponibilizadas à atual gestão, sem rodeios.

O principal mote do nosso Movimento continua sendo a defesa intransigente dos alunos da Nacional, em especial no tocante à melhoria das condições de ensino e pesquisa na FND. Durante nossa gestão no CACO demos passos importantes nesse sentido, como a conquista de mais professores; a luta e conseqüente envio de verba (R$ 3 milhões) para a realização da Reforma Elétrica do prédio; a participação na discussão do novo Projeto Político Pedagógico; a arrecadação de 500 livros em uma grande Campanha de Revitalização da Biblioteca; a aprovação do Mestrado; a realização de 3 Semanas Jurídicas; 4 cursos de férias; organização do Encontro Regional dos Estudantes (ERED); etc. Por fim, buscamos também melhorar a integração entre os alunos da FND, reformando o espaço do CACO e adquirindo uma mesa de sinuca, inédita na Nacional.

Como Chapa, nos propomos a avançar nessas conquistas, garantindo cada vez mais melhorias e qualidade dentro e fora das salas de aula. Abordamos principalmente o debate sobre o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), marcando nossa posição de forma coerente com o que defendemos durante nossa gestão: reivindicamos o envio, para a FND, das verbas e vagas de professores doutores provenientes do Programa à UFRJ, rechaçando categoricamente as propostas rejeitadas pelo alunado da Nacional: transferência para o Fundão e implementação de Bacharelados Interdisciplinares. Entretanto, além de garantir nossa permanência no Centro, defendemos como prioritária a melhoria das péssimas condições de ensino da FND. Por isso propusemos a implementação do Projeto de Reestruturação e Expansão da FND, elaborado em 2007. Nele projetamos soluções para reduzir o número de alunos por sala de aula, através da divisão das turmas; aumentar o número de professores e funcionários; construir novas salas de aula; melhor utilizar o espaço ocioso do 1º andar da Faculdade.

Acreditamos ser este o posicionamento mais correto frente à UFRJ. Independentemente do Presidente "A" ou do Reitor "B", devemos ter posicionamento crítico e de luta, compromissado antes de tudo com a Nacional e sua Reconstrução de fato. E é este posicionamento que manteremos e aprofundaremos com a nossa atuação enquanto Movimento organizado dentro da FND. Buscamos também, em conjunto com essa luta central, formar um Centro Acadêmico amplo, heterogêneo, com o qual qualquer estudante possa se identificar, seja participando de discussões estritamente políticas, seja organizando atividades sociais ou debates acadêmicos.

Finalmente, deixamos sempre aberto nosso coletivo e convidamos todos aqueles que se identificaram com a nossa proposta e que estão dispostos a tomar parte nos grandes debates que temos pela frente a participar do nosso Movimento. Estaremos unidos na formação de um Movimento amplo, travando as lutas pela Nacional e fiscalizando de perto a atuação da atual gestão do nosso querido CACO, sempre em defesa do alunado da FND e da Universidade pública gratuita, de qualidade, universal e democrática.

Chapa 1 - Pelo Direito, Sempre!!